DOCUMENTO LEGAL
Política de Privacidade
Última atualização: 10 de junho de 2025
1. Introdução
O Pátio Quga, pessoa jurídica de direito privado com endereço na Rua Sete de Setembro, 1189, Centro, Niterói — RJ, CEP 24020-101, opera como residência para adultos maiores. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por visitantes do site e por familiares que entram em contato conosco.
Ao utilizar nosso site ou preencher nosso formulário de contato, você concorda com as práticas descritas neste documento. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para responder às solicitações e, quando aplicável, formalizar a entrada de um morador ou participante:
- Dados de contato: nome, e-mail e telefone fornecidos voluntariamente pelo formulário do site.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita, coletados automaticamente por ferramentas de análise.
- Cookies: arquivos de texto armazenados no navegador para preferências de sessão e análise de uso. Veja nossa Política de Cookies.
- Dados do morador: quando formalizada a entrada de um morador, coletamos informações de rotina, preferências alimentares, hábitos e nome de familiar de referência, fornecidos diretamente pela família. Esses dados são usados exclusivamente para a prestação do serviço.
Base legal: consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse (Art. 7º, IX) para análise de navegação.
Retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o último contato. Dados de morador são retidos pelo período contratual acrescido de 5 anos. Dados de navegação são anonimizados após 24 meses.
3. Como usamos os dados
- Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato
- Fornecer informações sobre as modalidades da casa
- Formalizar a entrada de moradores e participantes do programa diurno
- Enviar comunicações relacionadas ao serviço contratado (apenas para familiares de moradores)
- Melhorar o funcionamento do site por meio de análise de navegação
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
Não utilizamos os dados para fins de marketing sem consentimento prévio. Não vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
4. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:
- Prestadores de serviços de TI: hospedagem de site e ferramentas de análise de navegação, com cláusulas contratuais de proteção de dados.
- Familiar de referência do morador: informações do cotidiano são compartilhadas exclusivamente com a pessoa indicada por escrito pelo próprio morador ou responsável.
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisão judicial ou obrigação regulatória.
Dados de saúde ou de rotina do morador nunca são compartilhados com terceiros sem autorização expressa.
5. Medidas de proteção
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
- Acesso restrito a dados pessoais apenas para funcionários que necessitem deles para suas funções
- Registros físicos armazenados em local seguro com acesso controlado
- Revisão periódica das práticas de segurança
Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
6. Cookies
Utilizamos cookies para funcionamento básico do site (essenciais), análise de uso (analíticos) e preferências de navegação. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento em nossa Política de Cookies.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:
- Acesso: saber quais dados pessoais seus estão em nossa base
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos
- Exclusão: pedir a eliminação de dados tratados com base em consentimento
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina
- Revogação de consentimento: retirar o consentimento para o tratamento a qualquer momento
- Reclamação: registrar queixa perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer qualquer um desses direitos, envie e-mail para [email protected] com identificação do titular.
8. Links para outros sites
Nosso site pode conter links para páginas externas. O Pátio Quga não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site visitado.
9. Privacidade de menores
Nossos serviços são destinados exclusivamente a adultos maiores e seus familiares responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que recebemos dados de um menor, procederemos à exclusão imediata.
10. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares afetados ou por aviso destacado no site. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.
11. Contato para questões de privacidade
Responsável: Pátio Quga
Endereço: Rua Sete de Setembro, 1189, Centro, Niterói — RJ, CEP 24020-101
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 21 2617-4380
Autoridade supervisora (BR): Autoridade Nacional de Proteção de Dados — www.gov.br/anpd